Vivemos tempos em que os avanços tecnológicos acontecem a uma velocidade cada vez mais rápida. Nas últimas duas décadas observámos aos poucos como a Internet começou a integrar-se cada vez mais nas nossas vidas, tanto pessoais como profissionais. Computadores e telemóveis foram criados para serem mais adaptados ao indivíduo e práticos de usar, foram criados mais programas de design e manipulação de imagens. Hoje, em geral, qualquer designer gráfico tem acesso a estes recursos, sendo-lhe facilitada a criação e divulgação das suas obras.
É por esta facilidade de acesso a obras e recursos diversos que é importante que os designers gráficos estejam mais cientes dos seus direitos como autores das suas obras, que tomem medidas para proteger as suas criações e que respeitem mutuamente estes mesmos direitos ao utilizar recursos de outros criadores.
-
Direitos do Designer Gráfico
Tal como qualquer outra pessoa que cria uma obra, seja ela artística ou científica, um designer gráfico tem direitos autorais sobre a sua criação. As obras são automaticamente protegidas, sendo o registo formal desnecessário para reconhecer e respeitar a autoria das mesmas.
-
Direito Moral
O direito autoral também é um direito moral inalienável, devendo o designer ser reconhecido e remunerado pelo seu trabalho.
-
Deveres do Designer Gráfico
Um designer gráfico deve respeitar os direitos de autor de outros criadores. Ele deve obter autorização para usar as obras de outros, normalmente feito através da compra da sua licença. Por outro lado, um designer também pode optar por recorrer a recursos com direitos autorais livres, não sendo necessário pedir autorização para o uso dos mesmos.
-
Obras Colaborativas
Mesmo quando trabalha em parceria com outros, o designer deve ser creditado pelo seu envolvimento num determinado projeto e pelas suas específicas responsabilidades. Um designer não deve ficar com créditos exclusivos por um design no qual outros designers tenham colaborado e ele deve recusar um cliente que lhe dê instruções que envolvam infringir os direitos autorais de outro criador.
-
Direitos de autor vendidos ou cedidos
Direitos económicos e direitos de exploração são transferíveis, o que significa que podem ser vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros. Isso significa que a propriedade dos direitos de exploração nem sempre pertencem ao autor.
Os direitos autorais são importantes para a proteção do trabalho do designer gráfico pois garantem que a sua originalidade e integridade sejam reconhecidos e previnem que as suas obras sejam plagiadas ou apropriadas indevidamente. Também é importante manter os direitos autorais atualizados e adaptados às diversas mudanças na indústria. Coletivamente como designers gráficos devemos defender e apoiar mutuamente este direito de modo a criar uma indústria mais forte e um espaço melhor para futuros designers.
-
Subscritores
- Carmen Popovici
- Mariana Simão
